O Estado de São Paulo é pioneiro em criar uma Lei que institui a [Semana Estadual de Conscientização sobre a Misofonia], a ser realizada, anualmente, na segunda semana de maio. O evento levará a portadores de Misofonia, profissionais de saúde, juristas e associações a oportunidade para debater questões como as dificuldades que os pacientes enfrentam desde a obtenção de um diagnóstico até o acesso ao tratamento adequado e a falta de capacitação do profissional da área da saúde.
A Lei No, 16.638 foi sancionada pelo Governo de São Paulo a Lei em 5 de janeiro de 2018. O Projeto de Lei é de autoria do Deputado Gil Lancaster.
Conforme o Artigo 1 da Lei, será realizada, anualmente, na segunda semana de maio